Barragens de rejeitos da mineração no estado do Pará: Análise preliminar do banco de dados quanto ao risco e dano potencial

RISCO E DANO POTENCIAL ASSOCIADO

Resumo

Diante da crescente exploração de recursos minerais no estado do Pará, as barragens de rejeitos da mineração chamam a atenção mediante aos acontecimentos de desastres da mineração ocorridos no Brasil. Este trabalho objetiva analisar preliminarmente o cenário das barragens, identificando a situação destas nos municípios e bacias hidrográficas quanto ao Dano Potencial Associado e o Risco. As informações utilizadas estão disponíveis em bases de dados da Agência Nacional de Mineração e Agência Nacional de Águas, e foram analisadas num ambiente de Sistema de Informação Geográfica. O Dano Potencial Associado e o Risco foram analisados tendo como norteadora a Resolução 143/2012 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. A base de dados apresentava inconsistências como a quantidade de barragens e a sua localização, que após o tratamento dos dados, permitiu inferir que haviam no estado do Pará noventa e três barragens de mineração distribuídas em dezesseis municípios. Sendo que destes dezesseis, um município possuía barragens classificadas como de Alto Risco de rompimento e sete municípios com Barragens de Alto Dano Potencial. Sendo assim, as barragens de mineração são necessárias para a mineração, porém, cabe a necessidade de garantir a segurança destas para evitar desastres com impactos negativos à sociedade e ao meio ambiente. As divergências encontradas no banco de dados poderiam dificultar ações imediatas e preventivas.